INTRODUÇÃO
A
cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas
famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam
de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público
municipal, como é o caso da saúde, da educação, da cultura, do esporte e lazer,
dentre outros.
Nossa
cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos
amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde
tenhamos nascido, nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua
identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também
queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para
todos os moradores e que respeite e valorize as características do ser humano,
suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de
orientação sexual, de condições físicas ou mentais.
Mas
a cidade deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para
sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.
Uma
cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades é a JARDIM DE PIRANHAS
que construiremos!
A
eleição que acontecerá em 7 de outubro de 2012 marcará profundamente a vida de
Jardim de Piranhas. Será um divisor de águas. Nela, os eleitores terão a
oportunidade de, finalmente, escolher e eleger um governo democrático, participativo
e comprometido com o crescimento e o desenvolvimento sustentável de nossa
cidade. Assim sendo, o candidato Elídio
Queiróz, como representante da coligação PSD-PT-PV-PSB-PCdoB-PHS e PSDB, denominada
“DIGA SIM A JARDIM”, apresenta este
PROGRAMA DE GOVERNO, assumindo um compromisso com toda a população.
Este
PROGRAMA foi construído ao longo dos últimos meses. Enquanto projeto coletivo,
ele reflete as reivindicações da população, dos movimentos sociais, dos
partidos, da coligação e da própria atuação do candidato ELÍDIO QUEIRÓZ, como filho desta terra e profundo conhecedor da
realidade deste povo na sua luta pela melhoria da qualidade de vida de nossa
cidade.
O
Programa de Governo da coligação supradita é o resultado de um amplo debate com
os mais variados segmentos da sociedade de Jardim de Piranhas e estabelece as
diretrizes e as medidas que serão tomadas no novo governo. A ação governamental
parte de um diagnóstico amplo dos principais problemas da cidade,
constituindo-se, portanto, em propostas concretas e viáveis para a solução
desses problemas.
Não é um programa fechado, e, sim, um
programa em constante construção, no qual os anseios da sociedade são seu
principal combustível.
DIRETRIZES PRINCIPAIS
EDUCAÇÃO
1 - Elaboração coletiva de um projeto pedagógico
coerente com a realidade da escola, do aluno e, principalmente, do contexto
socioeconômico e cultural em que estes se inserem; fortalecimento da gestão
democrática (eleição direta para diretor e vice), com a participação efetiva da
comunidade; nucleação das escolas rurais, eliminando, assim, as turmas
multisseriadas;
2 - Reconstrução da Escola Municipal Monsenhor
Walfredo Gurgel, adequando-a aos novos tempos, inclusive com reconstrução da
quadra poliesportiva coberta; reconstrução das quadras poliesportivas das
escolas Evanildo Mariano e Maria Cruz, inclusive com cobertura;
3 - Concessão de reajuste do piso salarial dos
professores tão logo este seja divulgado, com imediato pagamento do retroativo
a 1º de janeiro de cada ano; cumprimento do PCCR, com promoções concedidas como
determina o plano;
4 - Criação da Casa do Estudante Universitário, que
servirá de apoio aos estudantes que cursarem o ensino superior em Natal;
transporte escolar de qualidade gratuito para alunos do ensino básico; Oportunizar
auxílio deslocamento para universitários e
alunos de cursos técnicos; apoiar o fortalecimento do Ensino Superior no
município;
5 - Viabilizar a disponibilização de uniformes para
os alunos da rede pública municipal; incentivar e apoiar a captação de recursos
para a publicação de livros dos escritores e poetas de Jardim de Piranhas.
SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO
6 - Garantir a melhoria e a humanização do
atendimento na rede de saúde pública municipal, assegurando uma postura de
atenção e cuidado que responda efetivamente à expectativa da população; democratização
do Conselho Municipal de Saúde;
7 - Ampliação do Programa de Saúde da Família
(PSF), de forma que atinja todo o município; montagem de Serviço de Atendimento Domiciliar (médico, enfermeiro, fisioterapeuta,
assistente social etc.) para atender as pessoas portadoras de deficiências, os
idosos e as que tenham necessidades especiais; desenvolver ou melhorar
programas de atenção ao idoso; de combate ao tabagismo e de orientação para
evitar a gravidez precoce;
8 - Aprimorar o fornecimento gratuito de medicamento
à população na rede de saúde ou em domicílio; realização de convênios com
hospitais públicos e privados para garantir o atendimento aos pacientes
naqueles procedimentos que não tenhamos condições de realizar; adquirir
acessórios e equipamentos para um melhor funcionamento do nosso hospital, como
máquina de raio-x, desfibrilador etc;
9 - Criar um vigoroso programa de combate às
drogas, envolvendo o poder público e todos os segmentos da sociedade jardinense;
10 - Ampliação da rede de coleta e tratamento de
esgoto, assim como a captação, tratamento e distribuição de água potável em
parceria com o Governo Federal e Governo Estadual;
11 - Viabilização do projeto “Saúde Itinerante”, que
será constituído de um micro-ônibus equipado para prestar serviço odontológico
(dentista) e ambulatorial (médico) para atendimento da zona rural em finais de
semana.
12 - Reivindicar ao Ministério da Saúde a criação de uma
Academia da Saúde, para a prática de atividades físicas e lazer, com monitores
qualificados para orientar as atividades.
AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
13 - Investir no melhoramento da infraestrutura da
secretaria com a construção do prédio-sede, do galpão para abrigar máquinas e
equipamentos;
14 - Criar o Sistema de Inspeção Municipal (SIM);
criar o selo de qualidade para queijos, manteiga, leite e carne de sol; promover
a Feira Agropecuária anual no município;
15 - Valorizar a agricultura familiar com a criação
da Cesta de Alimentos e a compra direta ao produtor de produtos voltados para a
merenda escolar e creches municipais; incentivar a plantação de hortaliças e
legumes orgânicos com assistência profissional da Secretaria de Agricultura;
16 - Criar o Programa
Estrada Livre e Bem Cuidada, com a construção de passagens molhadas nas
comunidades que necessitem destas, colocação de mata-burros, afixação de placas
identificando o logradouro e a distância em km para o município; Colocação de
sinal luminoso nas paredes de açudes por onde passam estradas;
17 - Abertura
de novas estradas ligando os bairros da nossa cidade à comunidade
Timbaubinha. Esse acesso ligará, preferencialmente, essa comunidade ao
Santuário das Rosas de Santa Rita, passando pelo Parque das Luzes;
18 - Programa Casa Rural, com a construção de casas para o homem do campo, atendendo a demanda
em todas as comunidades rurais do município;
19 - Construção de barragens e açudes; ampliação de
adutoras; mecanização de poços; construção de caixas-d’água e cisternas;
20 - Pleitear a ampliação do programa Tarifa Verde,
com a distribuição gratuita do medidor de tarifa;
21 - Corte de terra, com preparo do solo e
acompanhamento especializado (agrônomo);
22 - Proteção às matas ciliares, com plantação de mudas da flora regional; criação de uma horta
com mudas desses vegetais; proteger o rio Piranhas da ação dos agentes
poluidores;
23 - Promover a economia solidária, o
cooperativismo, a rede de produtores, o empreendedorismo e as microempresas,
capacitando as pessoas para geração de trabalho e renda;
ADMINISTRAÇÃO
24 - Instituir o Orçamento Participativo, no qual as
comunidades, por meio das assembleias regionais, vão votar a escolha de obras
nas áreas de educação, saúde, esporte, lazer, cultura, saneamento e
urbanização. O calendário das assembleias
será definido junto à comunidade;
25 - Transparência administrativa: Portal Público
(Portal da Transparência) onde serão expostos os gastos, licitações, compras da prefeitura;
26 - Implantação da Ouvidoria, um canal que liga a
população à administração municipal;
27 - Dar preferência ao atendimento coletivo,
fazendo com que o clientelismo, o assistencialismo e o paternalismo sejam
substituídos por programas sérios e voltados para o atendimento da
coletividade, sem que isso possa ser caracterizado como “favor” do governante;
28 - Fortalecer os Conselhos Gestores Municipais
existentes e criar outros Conselhos Municipais, necessários para a ampliação do
diálogo do Governo com a sociedade na implantação de políticas públicas
setoriais.
29 - Elevação progressiva do nível salarial do
servidor, respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF – e
ampla negociação com o funcionalismo e associações de servidores públicos
municipais.
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
30 - Ampliação da pavimentação a paralelepípedos das ruas da cidade que ainda não foram
contempladas com esse benefício, especialmente as ruas de bairros periféricos;
viabilizar junto à CAERN a ampliação da estação de tratamento de água e da rede
de distribuição de água;
31 - Sinalizar as ruas e avenidas da cidade; aperfeiçoar
a sinalização viária horizontal e vertical, especialmente as placas indicativas
de nomes de ruas e avenidas; ampliar a
qualidade dos serviços urbanos, melhorando a limpeza da cidade e a coleta de
lixo; buscar a implantação de
um projeto de reciclagem de lixo;
32 - Aprovar um Plano Diretor para a cidade; elaborar e consolidar um Código de Posturas
para a cidade;
33 - Construção de uma via de acesso para pedestres
e ciclistas, centro – alto – centro; Viabilização de praças, com parque infantil, espaço para a Melhor Idade e quadra para
voleibol – protegida por redes – nos
bairros Santa Cecília, Novo Jardim, São José e Emboca;
34 - Viabilizar a construção de uma pista de caminhada em volta da praça
Padre João Maria e do ginásio de esportes Ernesto Pereira da Costa; reavaliar o
projeto de construção da Praça de Eventos no bairro Santo Amaro – que se encontra parado –, tornando-o mais
amplo e moderno, e que realmente atenda às necessidades dos usuários daquele
espaço;
35 - Criar projetos de habitação popular pelo
programa Minha Casa Minha Vida; revitalização dos prédios públicos –
especialmente o Açougue Municipal e o Mercado Público. Quanto ao Mercado
Público, faremos restauração e reforma, adequando-o à modernidade, com
construção de lojinhas e quiosques para um melhor aproveitamento do seu espaço
interno, sem, no entanto, modificar a originalidade de sua estrutura externa;
36 - Ampliação do programa de arborização da cidade,
para a preservação do meio ambiente; Manter os animais fora do perímetro
urbano;
37 - Reivindicar junto ao Governo do Estado a
construção de casas populares para a população carente, tendo-se como principal
critério a inscrição do interessado nos programas sociais do Governo Federal;
CULTURA, ESPORTE E LAZER
38 - Construir a sede da Filarmônica José Raimundo
Cavalcanti e garantir a participação desta em eventos do município; adquirir
recursos para a aquisição de novos instrumentos e novos fardamentos; incentivar
grupos de dança para todas as idades;
39 - incentivar as entidades culturais existentes no
município, como também a criação de grupos de teatro e grupos culturais, como
capoeira e outros; fornecer incentivos para aqueles que executam trabalhos
manuais (incentivo ao artesanato);
40 - Criar o “Viradão Jardinense”, no qual, durante
24h, teremos a realização de eventos educacionais,
culturais, esportivos, de lazer e shows musicais em vários pontos da cidade.
41 - Criar a Secretaria da Juventude, que ficará
responsável pela fomentação de políticas públicas, pela formulação de
diretrizes, discussão das prioridades e proposições de ações que beneficiem a
juventude jardinense; implantar um calendário municipal de eventos envolvendo
cultura, esportes e lazer;
42 - Estimular, junto à iniciativa privada, a
criação do projeto “Adote um Atleta”, que servirá de base para o fortalecimento
do atletismo e outros esportes em nossa cidade, fornecendo a esse projeto apoio e logística;
43 - Cobrar, junto às autoridades responsáveis,
providências no sentido da reconstrução do ginásio de esportes Sebastião
Tertulino;
44 - Viabilização de praças nos bairros Santa
Cecília, Novo Jardim, São José e Emboca;
viabilização
de reformas nas praças já existentes na cidade, principalmente a praça Plínio
Saldanha;
45 - Ampliar e apoiar os eventos promovidos pela
Secretaria Municipal de Esportes, com vistas a incentivar e aprimorar o esporte
amador em geral, com o incentivo a realização de campeonatos e torneios na
cidade e na zona rural; apoiar também
equipes amadoras e atletas quando estes participarem de competições fora da
cidade;
46 - Apoio aos artistas locais na participação em
eventos regionais e nacionais, com calendário pré-estabelecido; viabilizar
junto ao SEBRAE e outros órgãos palestras e cursos de aperfeiçoamento profissional
para os artesãos;
47 - Incentivar a criação de cursos de teatro para
crianças, adolescentes e adultos, formando e produzindo espetáculos; estimular
também a criação de grupos de danças e apoiar os já existentes, viabilizando a
participação destes em eventos dentro e fora da cidade;
48 - Incentivar produtores que desejarem produzir
documentários, filmes e gravações de DVD’s em Jardim de Piranhas, especialmente
sobre a nossa história ou fatos aqui acontecidos; promover eventos musicais em
escolas, praças, clubes etc, sempre valorizando os artistas da terra;
49 - Criar o projeto “Cultura para Todos” no intuito
de favorecer os sanfoneiros, violeiros e bandas de Jardim de Piranhas, dando
oportunidade para que estes se apresentem em eventos patrocinados pelo poder
público ou iniciativa privada dentro ou fora da cidade;
50 Constituir e incentivar o Conselho Municipal de
Cultura de Jardim de Piranhas, visando fortalecer o processo democrático de
participação na gestão de políticas e dos investimentos públicos na área;
51 - Investir na realização do carnaval de rua – criação do corredor da
folia – e no resgate das festas juninas,
priorizando-se, na medida do possível, as atrações locais e regionais;
viabilizar a criação de um centro de cultura (ou casa de cultura) para o
desenvolvimento de atividades como oficina de teatro, cordel etc.
52 - Implantação de pórticos de entrada de Jardim de
Piranhas, garantindo maior visibilidade ao município;
53 - Criar o programa “Pedala Jardim”, para
incentivar o ciclismo como atividade constante entre crianças, jovens e adultos;
54 - Criação do Conselho Municipal Antidrogas, com o
objetivo de determinar o direcionamento da prevenção e ações de combate à
disseminação do uso de drogas em Jardim de Piranhas;
55 - Viabilizar junto ao Ministério do Esporte a
criação do projeto Vida Saudável, que vai oferecer diferentes modalidades de
exercício físico, integração através das práticas esportivas nas diferentes
modalidades, aprimorar a coordenação motora através das qualidades físicas
(equilíbrio, força, resistência, flexibilidade e agilidade) e promover uma maior
qualidade de vida às pessoas.
